A Comunidade Quilombola Sítio Macambira, localizada em Águas Belas, Pernambuco, recebeu certificação oficial por meio de ato governamental, Portaria FCP nº 321. A medida reconhece os direitos territoriais e culturais dos moradores, reforçando a importância do respeito às tradições e à história local.
As comunidades quilombolas são formadas por descendentes de escravos que se organizaram para preservar sua cultura e garantir seus direitos. Essa certificação é um passo importante na regularização e proteção desses territórios. A ação faz parte dos esforços do governo para assegurar a inclusão social e o acesso a políticas públicas.
No dia 10 de novembro de 2023, foi publicada a Portaria FCP nº 321, que oficializou o reconhecimento da comunidade como quilombola. A certificação ocorreu após um extenso processo de levantamento de informações e validação documental. Essa etapa confirma a situação histórica e os direitos dos moradores sobre o território.
A certificação garante o acesso a benefícios e ações governamentais voltadas à regularização fundiária e ao desenvolvimento social. Além disso, fortalece a preservação da identidade cultural dos quilombolas, contribuindo para a valorização de práticas tradicionais e a memória coletiva da comunidade.
Situada em Águas Belas, a comunidade possui um território que já foi mapeado por instituições dedicadas à preservação do patrimônio cultural. A localização precisa reforça a relevância do espaço para a história e a cultura dos descendentes de quilombolas na região, destacando a necessidade de proteção e reconhecimento contínuos.
A certificação da Comunidade Quilombola Sítio Macambira representa um avanço na luta pela garantia dos direitos e pela preservação cultural. A medida, formalizada por meio da Portaria FCP nº 321, reflete o compromisso do governo em reconhecer e valorizar a história e a identidade dos povos tradicionais.
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
Praça Manoel Borba, nº 10, CEP: 55340-000 – Centro Águas Belas / PE
CNPJ nº 11.239.993/0001-75
ouvidoria@aguasbelas.pe.leg.br
Atendimento: Horário de atendimento: de Segunda à Sexta, a partir das 8h às 13h (exceto nos feriados)