Na tarde da terça-feira, 1º de julho de 2025, a Câmara Municipal de Águas Belas realizou a 19ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do biênio 2025-2026. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Emílio Alves de Oliveira, e contou com a presença de nove parlamentares. As ausências dos vereadores Erinaldo Tenório de Carvalho, Ademar Cavalcante Barroso Júnior, Josefa Cristiane Carneiro Santos Silva e Josué Ferreira Barboza foram justificadas.

Ata da sessão anterior é aprovada por unanimidade

Antes do início da sessão, foi realizada a votação da ata da 18ª Sessão Ordinária, conforme previsto no Artigo 71 do Regimento Interno. A ata foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes, consolidando os registros formais da sessão anterior.

Requerimento ao ILB busca capacitação para servidores legislativos

Durante a leitura do expediente, foi apresentado o Requerimento nº 002/2025, de autoria da Mesa Diretora, solicitando ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) a realização de oficinas de capacitação para os servidores da Câmara Municipal de Águas Belas. A medida visa ampliar a qualificação técnica da equipe, promovendo mais eficiência, transparência e modernização administrativa. O requerimento foi incluído na ordem do dia e aprovado por unanimidade (8×0).

Indicações reforçam demandas de infraestrutura rural

O vereador André de Santana Paixão apresentou duas indicações voltadas às necessidades da zona rural do município:

• Indicação nº 018/2025: solicita a manutenção técnica da adutora entre o Sítio Gitó e o Povoado Garcia;
• Indicação nº 019/2025: propõe a recuperação urgente das vias e estruturas que ligam a BR-423 aos assentamentos Cristo Rei, Mata Escura I e II, Barra Nova e Caiçara Vermelha.

Ao fazer uso da tribuna, o vereador destacou a urgência das ações e apelou ao Executivo Municipal para que priorize o atendimento às solicitações, fundamentais para a mobilidade e abastecimento hídrico da população rural.

Audiência pública sobre o Plano Safra é solicitada ao Banco do Nordeste

Na mesma ocasião, o vereador André Paixão fez um requerimento verbal sugerindo a realização de uma audiência pública com o Banco do Nordeste, com o objetivo de discutir a efetiva aplicação do Plano Safra no município. O parlamentar mencionou o lançamento do programa pelo presidente Lula, que destinou R$ 87,2 bilhões à agricultura familiar, e defendeu que os recursos cheguem aos agricultores assentados, indígenas, quilombolas e demais produtores locais.

A proposta foi incluída na ordem do dia como Requerimento nº 001/2025 e também foi aprovada por unanimidade (8×0).

Presidente celebra aprovação dos requerimentos e reafirma compromisso com a modernização da Câmara

Encerrando a sessão, o presidente Emílio Alves de Oliveira agradeceu a aprovação dos requerimentos e destacou o empenho da Casa Legislativa em buscar qualificação para os servidores, ao mesmo tempo em que se compromete com ações que aproximam o Legislativo da população. Em relação ao Interlegis, o presidente afirmou que a Câmara continuará firme no propósito de fortalecer sua estrutura institucional e ampliar a qualidade do serviço público.

Sessão é encerrada dentro do tempo regimental

Sem novas manifestações, e não havendo mais matérias a serem discutidas, o presidente declarou encerrada a 19ª Sessão Ordinária. A ata correspondente será lavrada, discutida e assinada nos termos regimentais.

A sessão reafirma o papel da Câmara Municipal como espaço de debate, transparência e construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de Águas Belas e ao bem-estar de sua população.