No dia 30 de maio de 2025, a Câmara Municipal de Águas Belas realizou sua décima primeira sessão ordinária do ano, presidida pelo vereador Emílio Alves de Oliveira. A sessão contou com a presença de oito parlamentares. Estiveram ausentes, com justificativa, os vereadores Erinaldo Tenório de Carvalho, Cristiane da Saúde, Rolando Povoas, Melk Malta e Daniel Fulni-ô.
Projetos importantes foram apresentados
Durante a leitura do expediente, foram apresentados três projetos legislativos de grande relevância:
- Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025, que “dispõe sobre a regulamentação e concessão de valores com base na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, aos profissionais integrantes da Atenção Primária à Saúde”.
- Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, que “dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 167/2021 (Código Tributário Municipal)”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, que “cria projeto para conceder a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Padre Nelson Barros de Carvalho e dá outras providências”.
Os projetos foram apenas apresentados, não havendo deliberação em plenário nesta sessão.
Diversas indicações foram apresentadas pelos parlamentares, com foco em melhorias na infraestrutura, saúde, educação e abastecimento de água para comunidades urbanas e rurais do município.
Vereador Luiz Ferreira dos Santos Neto apresentou as seguintes indicações:
- Indicação nº 018/2025 – Implantação de uma creche no Povoado Tanquinhos.
- Indicação nº 019/2025 – Reforma da Quadra Municipal César Alessandro Alves, em Tanquinhos.
- Indicação nº 020/2025 – Manutenção da iluminação da Quadra Bruno Nogueira, também em Tanquinhos.
- Indicação nº 021/2025 – Construção de um posto de saúde na comunidade da Serra do Gilu.
- Indicação nº 022/2025 – Perfuração de poços nas comunidades de Vermelha, Curral Velho, Vassouras, Umburana, Perol e Malembá.
- Indicação nº 023/2025 – Calçamento da Travessa 13 de Maio.
Vereador José Edvaldo Florentino de Lima apresentou:
- Indicação nº 001/2025 – Disponibilização de uma ambulância para o Povoado Tanquinhos.
- Indicação nº 002/2025 – Limpeza, manutenção e ampliação da barragem do Povoado Tanquinhos.
- Indicação nº 003/2025 – Piçarramento da estrada vicinal que liga o povoado Tanquinhos à comunidade Malembá.
- Indicação nº 004/2025 – Piçarramento da estrada vicinal que liga as comunidades de Menino de Fora, Pavil, São Raimundo, Riachão, Tapera Balança e Cachoeirinha.
Vereador André de Santana Paixão apresentou:
- Indicação nº 017/2025 – Adesão do município de Águas Belas ao Selo UNICEF – Município Aprovado, iniciativa voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Notas de pesar
A Câmara Municipal manifestou profundo pesar pelo falecimento de três cidadãos:
- Reginaldo Alves dos Santos, pai do vereador Regivaldo (Valdo do Xixiaclá), falecido em 20 de maio.
- Marconeide Félix da Silva Santos Cordeiro, falecido em 24 de maio.
- José Marcolino Leite (Zé de Pastor), ex-vereador e ex-presidente desta Casa, falecido em 28 de maio. Seu legado de dedicação ao município foi reconhecido por todos os parlamentares.
